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Publicado em 14/01/2026

Feminicídio no Exército: STJ vai definir se caso será julgado na Justiça Militar ou em tribunal comum

Feminicídio no Exército: STJ vai definir se caso será julgado na Justiça Militar ou em tribunal comum
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Kelvin Barros da Silva, de 21 anos, suspeito de matar militar e iniciar incêndio em quartel no DF

Reprodução

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá decidir em qual ramo do Judiciário será julgado o ex-soldado Kelvin Barros da Silva, acusado de matar a cabo Maria de Lourdes Freire Matos, de 25 anos, dentro de um quartel, em Brasília.

O crime aconteceu em dezembro de 2025, no 1º Regimento de Cavalaria de Guardas (1º RCG).

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O caso envolve um conflito entre a Justiça Militar da União e a Justiça comum do Distrito Federal. As duas se declararam competentes para julgar o crime, o que levou a Justiça Militar a levar a discussão ao STJ.

Para a Justiça Militar da União, o caso deve ser julgado na Justiça Militar porque o crime aconteceu dentro de uma área do Exército e envolveu dois militares da ativa em serviço.

Além disso, a existência de dois processos sobre o mesmo fato teria causado atrasos na investigação, principalmente por dificuldades no compartilhamento de laudos periciais, que segundo a Justiça Militar, ainda não foram integralmente encaminhados.

Soldado confessa matar militar e iniciar incêndio em quartel do Exército no DF

Já a Justiça Comum do DF, por meio do Tribunal do Júri de Brasília, também recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público e se declarou competente para analisar o caso.

Segundo a decisão do último dia 7, o caso deveria ser julgado pela Justiça Comum já que a vítima e o réu, ambos militares à época dos fatos, estavam fora de serviço quando o crime aconteceu.

"Logo, não se pode falar que houve crime militar, devendo, portanto, o réu ser julgado pela Justiça Comum estadual (Tribunal do Júri)", diz a decisão.

Conflito de competência

Com isso, foi criado o chamado conflito positivo de competência — quando dois juízes dizem que podem julgar o mesmo processo. Caberá ao STJ decidir se o julgamento ficará com a Justiça Militar da União ou com a Justiça Comum do Distrito Federal.

Além do feminicídio, também são investigados outros crimes, como:

incêndio

dano ao patrimônio do Exército e

subtração de arma de serviço.

O soldado está preso provisoriamente em uma unidade militar e aguarda a decisão do STJ, que vai definir qual Justiça será responsável pelo julgamento do caso.

Relembre

O ex-soldado Kelvin Barros da Silva, de 21 anos, virou réu por feminicídio após confessar ter matado a cabo Maria de Lourdes Freire Matos, de 25 anos, e ateado fogo em um quartel do Exército no Distrito Federal.

O crime aconteceu em 5 de dezembro. A cabo Maria de Lourdes Freire Matos, de 25 anos, foi encontrada morta após um incêndio nas instalações do quartel.

Segundo exames, Maria de Lourdes levou duas facadas no pescoço e tinha um hematoma na barriga.

Como réu, Kelvin Barros da Silva deverá responder perante a Justiça pelos crimes de feminicídio e destruição de cadáver.

Maria de Lourdes Freire Matos, de 25 anos, foi encontrada morta após incêndio no quartel do Exército no DF

reprodução

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Suspeito confessou

Em 6 de dezembro, Kelvin Barros foi preso e confessou ter cometido o crime em depoimento à 2ª Delegacia de Polícia (Asa Norte).

Em sua fala, Kelvin disse que esfaqueou a cabo no pescoço e ateou fogo no quartel usando um álcool que estava no banheiro.

"Eu coloquei a arma de fogo [da vítima dentro da mochila], saí do quartel, peguei um ônibus e fui para minha cidade. Depois disso, eu taquei a arma no bueiro e e fui para casa", falou o suspeito.

No dia 12 de dezembro, Kelvin foi expulso das Forças Armadas.

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